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Terça, 27 Setembro 2016

Uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da PUCRS teve o recurso com relação a sua dispensa por justa causa devido à adulteração de um atestado médico rejeitado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Entre as razões apresentadas para a reversão da justa causa, a profissional sustentou que não ficou comprovado que foi ela quem adulterou o documento e ainda alegou que não houve razoabilidade ou proporcionalidade na aplicação da pena.

Quinta, 08 Setembro 2016

Com mais de 50 anos de tradição e história, o escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados agrega ao seu nome o sobrenome do sócio-diretor Felipe Grando, responsável pela área tributária. Neste novo momento de celebração, logomarca e site foram reformulados, inspirados pela contemporaneidade dos serviços e das entregas.

Quinta, 01 Setembro 2016

Publicado no dia 26 de agosto, o Ato Declaratório Interpretativo 8/2016 (ADI 8/16) esclarece que, com a revogação da lei que previa multas isoladas, não serão mais cobradas as mesmas dos pedidos de restituição ou de ressarcimento (PER/DCOMP) indeferidos. A Medida Provisória 668/2015, em vigor desde 30 de janeiro de 2015, prevê esta revogação da incidência.

Quinta, 01 Setembro 2016

O escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados realizará na próxima quarta-feira (7) a sua primeira convenção interna. O evento intitulado “Diálogos RMM: Caminhos para o futuro” ocorrerá no foyer do Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, e reunirá toda a equipe para alinhamento de estratégia e processos.