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Segunda, 20 Novembro 2017

Revista traz em sua edição os 500 escritórios mais admirados segundo as grandes companhias.

Segunda, 13 Novembro 2017

Matéria publicada na quinta-feira (9) abordou questionamentos mais comuns entre trabalhadores.  

Segunda, 06 Novembro 2017

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, realizará a palestra de abertura do painel

Segunda, 06 Novembro 2017

O evento é promovido pela Escola Corporativa Dante Rossi e acontece no dia 23 de novembro, às 8h30min, no Auditório do Walk

Terça, 31 Outubro 2017

Recentemente entrou em vigor a Lei 13.486/17 que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei prevê a obrigatoriedade dos fornecedores de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos e serviços ou colocados à disposição do consumidor como carrinhos de supermercados, sacolas em lojas de departamentos, mouses de computadores e entre outros. 

Terça, 31 Outubro 2017

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ) realizou, no último dia 25 de outubro, a primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, foi abordada as alterações previstas nos Acordos Trabalhistas Extrajudiciais pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que entrará em vigor no dia 11 de novembro.

Terça, 31 Outubro 2017 | Publicado por: Felipe Esteves Grando

Após a publicação, no Diário Oficial da União, da Lei 13.496/17 (conversão da Medida Provisória 783/2017) com as regras definitivas do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já regulamentaram as alterações, através da Instrução Normativa nº 1.752/2017.

Terça, 31 Outubro 2017 | Publicado por: Maurício Rosado Xavier

A questão atinente à possibilidade da acumulação de cargos públicos encontra previsão constitucional, inicialmente no Art. 37, XVI e XVII. Confira o artigo completo elaborado pelo advogado e sócio-diretor do escritório Rafael Maffini.