Bruno Guimarães

Bruno Guimarães - Possui vivência na advocacia empresarial com foco no assessoramento de empresas em matéria tributária, tanto no...

Bruno Guimarães

Sócio


Experiência
Possui vivência na advocacia empresarial com foco no assessoramento de empresas em matéria tributária, tanto no consultivo como no contencioso administrativo e judicial. Experiência junto a empresas de diversos setores econômicos, como o agronegócio, automotivo, autopeças, construção civil, metalúrgico, têxtil e comércio.

Carreira
Possui vários anos de experiência na advocacia tributária, com grande vivência em tribunais judiciais e administrativos e realização de sustentações orais, bem como na realização de consultorias e elaboração de pareceres. É mestre em Direito Tributário, professor de Direito Tributário, em Direito Financeiro e em Administração Financeira Orçamentária – AFO e autor de diversos trabalhos acadêmicos.

Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.

MEMBRO
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto de Estudos Tributários (IET).

Publicações
Guimarães, Bruno A. François. A boa-fé objetiva no direito tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária. Revista Direito Tributário Atual – RDTA, v. 47, pp. 96-115. São Paulo: IBDT, 1º quadrimestre 2021. Guimarães, Bruno A. François. A correta caracterização do conceito de “encargos” aptos a comporem a base de cálculo do ICMS-ST e a impossibilidade de sua confusão com royalties pagos pelos contribuintes. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, Vol. 142, Ano 27, pp. 31-48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3º Trimestre de 2019. Guimarães, Bruno A. François. Crédito Presumido de Pis/Cofins sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado. Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC, V. 10, Ano 3, pp. 67-88, Jan/Fev de 2018. Guimarães, Bruno A. François. A não cumulatividade da Pis/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o Re 607.642/RJ. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 20, N. 116, pp. 209-227, Jul/Ago de 2017. Guimarães, Bruno A. François. A seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e sua repetição de indébito. Revista Direito Tributário Atual – RDTA, v. 37, pp. 11-29. São Paulo: IBDT, 1º Semestre de 2017. Guimarães, Bruno A. François; Nichele, Rafael. A Inconstitucionalidade da Legislação do Município De Porto Alegre ao criar requisitos para o gozo da sistemática de tributação fixa do ISS para sociedades de advogados: matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do Re 940.769/RS. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 19, n. 113, pp. 228-242, Jan/Fev de 2017. Guimarães, Bruno A. François; Tessari, Cláudio. Da Impossibilidade Contábil e Jurídica de os valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do Pis e da Cofins. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, Vol. 129, Ano 24, pp. 97-120. São Paulo: Revista dos Tribunais, Jul/Ago de 2016. Guimarães, Bruno A. François. A Não Inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) Instituída pela Lei n. 12.546/11. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 18, n. 106, pp. 79-90, Nov/Dez de 2015. Guimarães, Bruno A. François. O Processo Cooperativo e a Lealdade Processual. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, n. 60, Ano X, pp. 82-99, Maio/Jun de 2014. Autor da obra: “Limites à Concessão de Benefícios Fiscais: dos limites formais aos limites materiais”. Publicado em 2022 pela Lumen Juris, bem como de diversos artigos relacionados ao Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Civil.

Formação
Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, (2019 – 2021). Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul – PUCRS, (2015 – 2016). Ll.M. (Master In Law) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, (2013 – 2014). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, (2008 – 2012).

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