Bruno Guimarães
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(51)3230-1225
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Bruno Guimarães
Sócio
Experiência
Possui vivência na advocacia empresarial com foco no assessoramento de empresas em matéria tributária, tanto no consultivo como no contencioso administrativo e judicial. Experiência junto a empresas de diversos setores econômicos, como o agronegócio, automotivo, autopeças, construção civil, metalúrgico, têxtil e comércio.
Carreira
Possui vários anos de experiência na advocacia tributária, com grande vivência em tribunais judiciais e administrativos e realização de sustentações orais, bem como na realização de consultorias e elaboração de pareceres. É mestre em Direito Tributário, professor de Direito Tributário, em Direito Financeiro e em Administração Financeira Orçamentária – AFO e autor de diversos trabalhos acadêmicos.
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
MEMBRO
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto de Estudos Tributários (IET).
Publicações
Guimarães, Bruno A. François. A boa-fé objetiva no direito tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária. Revista Direito Tributário Atual – RDTA, v. 47, pp. 96-115. São Paulo: IBDT, 1º quadrimestre 2021.
Guimarães, Bruno A. François. A correta caracterização do conceito de “encargos” aptos a comporem a base de cálculo do ICMS-ST e a impossibilidade de sua confusão com royalties pagos pelos contribuintes. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, Vol. 142, Ano 27, pp. 31-48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3º Trimestre de 2019.
Guimarães, Bruno A. François. Crédito Presumido de Pis/Cofins sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado. Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC, V. 10, Ano 3, pp. 67-88, Jan/Fev de 2018.
Guimarães, Bruno A. François. A não cumulatividade da Pis/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o Re 607.642/RJ. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 20, N. 116, pp. 209-227, Jul/Ago de 2017.
Guimarães, Bruno A. François. A seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e sua repetição de indébito. Revista Direito Tributário Atual – RDTA, v. 37, pp. 11-29. São Paulo: IBDT, 1º Semestre de 2017.
Guimarães, Bruno A. François; Nichele, Rafael. A Inconstitucionalidade da Legislação do Município De Porto Alegre ao criar requisitos para o gozo da sistemática de tributação fixa do ISS para sociedades de advogados: matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do Re 940.769/RS. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 19, n. 113, pp. 228-242, Jan/Fev de 2017.
Guimarães, Bruno A. François; Tessari, Cláudio. Da Impossibilidade Contábil e Jurídica de os valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do Pis e da Cofins. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, Vol. 129, Ano 24, pp. 97-120. São Paulo: Revista dos Tribunais, Jul/Ago de 2016.
Guimarães, Bruno A. François. A Não Inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) Instituída pela Lei n. 12.546/11. Revista de Estudos Tributários – RET, v. 18, n. 106, pp. 79-90, Nov/Dez de 2015.
Guimarães, Bruno A. François. O Processo Cooperativo e a Lealdade Processual. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, n. 60, Ano X, pp. 82-99, Maio/Jun de 2014.
Autor da obra:
“Limites à Concessão de Benefícios Fiscais: dos limites formais aos limites materiais”.
Publicado em 2022 pela Lumen Juris, bem como de diversos artigos relacionados ao Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Civil.
Formação
Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, (2019 – 2021).
Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul – PUCRS, (2015 – 2016).
Ll.M. (Master In Law) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, (2013 – 2014).
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, (2008 – 2012).