Direito Digital

A economia digital transformou a forma como as empresas negociam. Uma sociedade em constante movimento exige a adoção de soluções criativas e a identificação de oportunidades com agilidade e segurança. Trabalhamos para viabilizar esse objetivo por meio das seguintes linhas:

Consultivo

Análise da viabilidade jurídica de novos negócios; orientação e assessoria especializada para desenvolvimento de negócios essencialmente digitais; revisão e redação de contratos de tecnologias que se relacionam ou operam em modelos "as a service"; pareceres sobre ambientes virtuais, sites e aplicativos, com o objetivo de identificar potenciais riscos e necessidades de conformidade; elaboração ou revisão de termos de uso e políticas de privacidade bem como sobre o marco civil da internet.

Contencioso

Atuação em casos de fraudes, remoção de conteúdos sensíveis ou que violam direitos de terceiro; representações administrativas e judiciais em casos de  violação de propriedade intelectual; notificações para oferecimento de resposta e denúncia de conteúdos e condutas ilícitas; preservação de provas em meios eletrônicos.

Privacidade e Proteção de Dados

Vivemos na era dos dados pessoais. O avanço das tecnologias e das possibilidades de tratamento desses dados ganharam força e posição de destaque. Nossa equipe desenvolveu uma metodologia de trabalho técnica e preventiva, com o objetivo de garantir segurança e vantagem competitiva na operação de nossos clientes. Fazemos isso das seguintes formas:

Consultivo

Assessoria na elaboração de (i) programas de privacidade e proteção de dados pessoais;  (ii) códigos normativos internos e estruturação de programas de governança de dados; redação, revisão e negociação de contratos que envolvam a responsabilidade de agentes de tratamento; elaboração de pareceres sobre atividades de tratamento e relações empresariais; estruturação de políticas para trabalho remoto e uso de dispositivos particulares no ambiente empresarial (BYOD).

Contencioso

Atuação em casos de incidentes de segurança de dados com apoio e participação em comitês de gestão de crises e elaboração de comunicações às autoridades e titulares; apoio em respostas a ofícios e defesas especializadas em ações judiciais individuais e coletivas, propostas por titulares, PROCON, Ministério Público, associações civis, dentre outros.