Painel analisou as cirurgias robóticas, as tecnologias para diagnóstico por imagem e o uso da IA Generativa pelos hospitais

O ecossistema de inovação na saúde contou com uma densa programação durante o Health Meeting. Entre os debates, os desafios éticos e legais a respeito do uso de Inteligência Artificial e das cirurgias robóticas. Participaram do painel Lucas Silva, professor adjunto de Medicina de Emergência na UFRGS, Marcelo Padilha, coordenador de operações em centro cirúrgico no Hospital Moinhos de Vento, e o advogado Rafael Maffini, sócio-diretor do RMMG Advogados.

Apesar de oferecerem uma série de benefícios para pacientes e instituições de saúde, ainda existem muitos gargalos para serem regulados com relação a utilização de novas tecnologias. Segundo Maffini, um dos pontos mais delicados diz respeito à responsabilização civil em casos de danos ao paciente durante exames e cirurgias com uso de robôs ou Inteligência Artificial.

“Essas inovações precisam de algum modo serem adequadamente reguladas pelo Direito para minimizar os conflitos que possam surgir, garantindo segurança para que as pessoas façam seus tratamentos, bem como para os profissionais e estabelecimentos que os oferecem”, refletiu o advogado.

Mais cedo, no Health Law Meeting, ele já tinha debatido o tema com a sócia do RMMG, Maria Luiza Targa, que exemplificou: “Se, antes, um dano decorrente de uma cirurgia era apurado a partir da atuação dos profissionais envolvidos no procedimento e da atuação do hospital, agora, temos novos atores neste contexto. Houve uma falha no equipamento ou um problema de manutenção? Devo acionar o fabricante e o fornecedor. Teve uma interferência da Inteligência Artificial, que desenvolveu um procedimento próprio a partir da programação? Quem responde”?

 “Essa perspectiva médica da tecnologia empregada nas atividades de saúde vem, então, acompanhada de uma perspectiva jurídica de como o Direito tratará essas inovações porque se tratam de fenômenos irreversíveis, aos quais não se pode mais resistir”, finalizou Maffini.