Direito Administrativo

Contamos com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial relacionado ao direito público e administrativo, para pessoas físicas, jurídicas e associações representativas de categorias, valendo-se do suporte transdisciplinar das demais áreas de especialização do escritório.

Entre as atividades da área, destacam-se:

Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito administrativo, constitucional e ambiental, bem como em ações de controle de constitucionalidade

Atuação em favor de pessoas físicas e jurídicas em ações civis públicas e improbidade administrativa

Concessões, permissões de serviço público e parceria público privada (PPPS)

Pareceres e consultas

Licitações e contratos administrativos

Due diligence e treinamento in company

Defesa administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a administração pública

Concurso público

Defesas perante tribunais de contas e tribunais administrativos

Defesa em ações regressivas previdenciárias

Desapropriações e restrições à propriedade

Atuação perante o CNJ, CNMP e tribunais superiores (STF e STJ)

Advocacia de trânsito