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Com a Reforma Trabalhista, as empresas passarão por um período de grande adaptação e planejamento de suas relações de trabalho. Muitas mudanças serão necessárias. Identificando o momento de transição, o escritório RMMG informa que presta assessoramento e orientação às empresas para a correta aplicação das novas disposições da legislação. São segmentos de atuação desse projeto:

Elaboração e revisão dos contratos de trabalho

  • Compensação Mensal
  • Banco de Horas
  • Regime 12 X 36
  • Trabalho Intermitente
  • Teletrabalho
  • Regime de Tempo Parcial

Revisão de Formalidades na Contratação de Autônomos

Elaboração de Cláusulas Especiais dos Contratos de Empregados com altos salários

  • Validação de cláusulas especiais
  • Pactuação de arbitragem

Negociação Coletiva e no Direito Coletivo

  • Plano de demissão voluntária ou incentivada com quitação plena
  • Quitação anual das obrigações do contrato
  • Cláusulas de instrumento normativo com prevalência sobre o legislado
  • Redução do intervalo para 30 minutos
  • Novas jornadas
  • Identificação dos cargos de confiança
  • Teletrabalho
  • Sobreaviso
  • Trabalho intermitente
  • Políticas de remuneração
  • Gorjetas
  • Redução temporária de salário e jornada

Regramento do Parcelamento das Férias Anuais

Elaboração de Política de Premiação

  • Requisitos para descaracterização como remuneração.

Revisão de Planos de Cargos e Salários

  • Novos requisitos de validade

Formalização da Rescisão de Comum Acordo

Orientação no Relacionamento com a comissão de representantes dos empregados

Orientação para a terceirização de mão de obra

  • Precauções na contratação

Formalização de Acordos Extrajudiciais

  • Homologação perante a Justiça de Trabalho

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