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31 de Julho de 2016

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade da empresa em um caso de pedido de indenização de um trabalhador que sofreu acidente típico, em uma demanda defendida pelo escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados. A decisão é interessante pelo seu ineditismo e abre precedentes para esta empresa, por se tratar de uma demanda bastante comum, explica a advogada trabalhista Carolina Tatsch.

29 de Julho de 2016

Doenças psíquicas, tal como a depressão, devem ser observadas pelos gestores nos colaboradores das empresas. A afirmação é feita pela advogada trabalhista e sócia do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados Mônica Canellas Rossi. Segundo ela, os exames admissionais e periódicos precisam ser mais rigorosos para evitar desgastes. Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho anulou pedido de demissão de uma funcionária diagnosticada com depressão. O fundamento usado pelos ministros foi de que a mulher estava com seu poder de discernimento comprometido pela doença.

26 de Julho de 2016

Em sua mais recente obra, o advogado Rafael Maffini aborda os principais institutos jurídicos do Direito Administrativo, através de uma linguagem objetiva e compreensível aos que estão iniciando os estudos na matéria e aos que se encontram em fases mais avançadas. O livro “Elementos de Direito Administrativo - Atualizado até a Lei 13.303/2016 - Estatuto das Estatais” será lançado neste segundo semestre, e já está a venda na Livraria do Advogado. Além de autor, Maffini é sócio-diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados Advogados, professor universitário e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

22 de Julho de 2016
Benôni Rossi participa de quadro do Jornal do Almoço

O sócio-diretor e advogado trabalhista Benôni Rossi participou nesta quinta-feira (21) do Jornal do Almoço, em Porto Alegre, para falar sobre a Lei nº 13.287 que proíbe o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. No quadro “JA Ideias”, ele respondeu aos questionamentos da apresentadora Cristina Ranzolin acerca do tema.

01 de Julho de 2016 | Publicado por: Konrado Krindges, Rafael Da Cás Maffini

É relativamente comum a situação de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. De um lado, o mercado em recessão, condições climáticas desfavoráveis e dificuldades na contratação de mão de obra impõem dificuldades que dependem de expertise e preparação das construtoras para manter o planejamento inicial. De outro, os adquirentes muitas vezes organizam seus projetos familiares e financeiros com base no prazo previsto para a entrega dos imóveis, podendo, em decorrência, sofrer prejuízos de diversas ordens.

01 de Junho de 2016 | Publicado por: Felipe Esteves Grando

O presente e sintético artigo tem a intenção de alertar para um provável recolhimento indevido de contribuições previdenciárias no âmbito da Justiça do Trabalho. Com o advento das Leis n. 11.941/09 e 12.541/11, duas importantes modificações ocorreram na sistemática de liquidação do INSS incidente sobre a condenação trabalhista, quais sejam, a definição do fato gerador da contribuição decorrente de condenação trabalhista e a desoneração de alguns segmentos empresariais da incidência sobre a folha. Ao que nos parece, tais modificações, mas mais propriamente as consequências delas advindas, não estejam sendo adequadamente identificadas pelos julgadores trabalhistas, que continuam homologando liquidações de contribuições já extintas pela decadência, ou mesmo sequer devidas por empresas beneficiadas pela desoneração da folha.

02 de Maio de 2016 | Publicado por: Benôni Rossi

Uma nova ação esta em voga na Justiça do Trabalho. O empregador deve ressarcir o empregado pelos gastos com a utilização dos uniformes? Muitas empresa estão sendo demandadas por esse motivo.

02 de Maio de 2016 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

Em 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105/2015). Dada a relevância de um marco legislativo como este, é comum que surjam dúvidas e perplexidades na comunidade jurídica, com evidentes reflexos para toda a sociedade, que somente o tempo e o amadurecimento jurisprudencial minimizarão. É tempo de muita reflexão, razão pela qual se impõe que o novo CPC seja colocado na maior evidência possível.