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26 de Outubro de 2015
26 de Outubro de 2015

Com a recente publicação da Lei nº 14.741/15, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações sofreu importantes mudanças na sua sistemática de incidência por parte do Estado do Rio Grande do Sul.

26 de Outubro de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

28 de Setembro de 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no dia 22 do mês corrente, o Projeto de Lei 320/2015, que prevê o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

28 de Setembro de 2015
28 de Setembro de 2015
28 de Setembro de 2015
04 de Setembro de 2015
31 de Agosto de 2015
27 de Agosto de 2015

Nos últimos anos, o INSS intensificou a propositura de ações regressivas acidentárias em face de empresas empregadoras, exigindo indenizações como forma de ressarcimento de prejuízos decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, diante da ocorrência de acidentes de trabalho, especialmente daquelas que não tem uma política de respeito às normas de segurança no trabalho.