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25 de Novembro de 2015 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

O Brasil, como é sabido por todos, padece de severos problemas éticos relacionados com o trato da coisa pública. Os sucessivos escândalos que perpassam vários períodos e governos, de todos os matizes ideológicos ou partidários, impõem a conclusão de tal problema ganha ares de uma grave epidemia que há de ser pronta e fortemente combatida.

25 de Novembro de 2015
04 de Novembro de 2015
04 de Novembro de 2015
26 de Outubro de 2015
26 de Outubro de 2015
26 de Outubro de 2015

Com a recente publicação da Lei nº 14.741/15, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações sofreu importantes mudanças na sua sistemática de incidência por parte do Estado do Rio Grande do Sul.

26 de Outubro de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

28 de Setembro de 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no dia 22 do mês corrente, o Projeto de Lei 320/2015, que prevê o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)