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06 de Novembro de 2019 | Publicado por: Guilherme Bier Barcelos, Rafael Da Cás Maffini
03 de Mai de 2019 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini
14 de Março de 2019 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini
02 de Março de 2018 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini
17 de Outubro de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

O evento acontece no dia 31 de outubro, no Auditório Romildo Bolzan

04 de Outubro de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

Evento acontece nesta sexta-feira (6), em Casca.

28 de Julho de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

Foi publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2017 a Medida Provisória 792, assinada pelo Presidente Michel Temer no dia anterior, sob o argumento de que tais medidas visariam à diminuição dos gastos com a folha de pagamentos, podendo gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

27 de Junho de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

Nos últimos tempos, a sociedade brasileira vem quotidianamente sendo abastecida de informações sobre o instituto da delação premiada, sobretudo no contexto de rumorosos processos decorrentes de várias investigações e operações policiais que colocam nos bancos dos réus, de um lado, proeminentes agentes políticos, de todas os matizes ideológicos, e, de outro, grandes grupos empresariais e seus não menos proeminentes executivos. 

28 de Abril de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

Uma das principais características dos contratos com o Poder Público consiste na existência de várias prerrogativas legalmente outorgadas em favor da Administração Pública. Dentre tais prerrogativas, costumeiramente denominadas "cláusulas exorbitantes", coloca-se em posição desatracada aquela de a Administração alterar unilateralmente as condições de execução dos contratos, para melhor atendimento do interesse público.

Confira a Dica Jurídica completa elaborada pelo sócio-diretor Rafael Maffini.

01 de Março de 2017 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

A Constituição brasileira contempla, em inúmeras passagens, um arcabouço normativo que protege a propriedade privada. No artigo do sócio-diretor Rafael Maffini, ele explica que tal direito não se mostra absoluto, sobretudo em razão da imposição de que a propriedade privada cumpra a sua função social. Confira.

01 de Dezembro de 2016 | Publicado por: Rafael Da Cás Maffini

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul adotou, nos últimos dias, uma série de providências em face da situação financeira do Estado.