Quarta, 18 Março 2020
Artigo - Agora é sério!
Escrito por: Rafael Da Cás Maffini

      Há momentos que devemos esquecer nossas ideologias. Pandemias não têm partido político, nem governo, tampouco oposição. Há momentos que devemos manter a fé, mas não deixar que nossa fé atrapalhe o que a ciência tem a dizer. Há momentos que devemos fazer o mais difícil: deixar de pensar individualmente. Temos de pensar em todos, dentre os quais eu – mas não somente eu – me incluo. Nesses momentos, é preciso seguir um comando, e parece bastante evidente que os órgãos públicos responsáveis pela saúde no Brasil respondem melhor por esse papel.

     O país vem adotando providências com elogiável agilidade. Recentemente foi aprovada uma lei que trata das medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (13.979/20). Mas a grande novidade parece ser a Portaria Interministerial assinada esta terça-feira pelos ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça, prevendo os mecanismos concretos voltados ao enfrentamento do coronavírus. Em linhas gerais, fica determinada a obrigatoriedade das medidas como o isolamento, a quarentena, exames compulsórios, etc. Assim, caso descumpridas tais normas, resta estabelecida a responsabilidade civil, administrativa e penal dos infratores.

     Ainda que não tenhamos pessoalmente riscos, em razão de nossa condição saudável, precisamos compreender que a proliferação de um vírus como este poderá ampliar a base de doentes, com a conseguinte majoração de casos graves. Isso levaria a um estresse no sistema de saúde, público e privado, sem precedentes. A economia está sofrendo agora, mas sofrerá muito mais – e talvez de modo incontornável, se não tomarmos os devidos cuidados.

     Quem causar prejuízos em face do descumprimento dessas medidas, terá de ressarci-los. Do mesmo modo, resta esclarecida a responsabilidade criminal de quem as descumpre. Em nome do poder de polícia administrativa, as autoridades policiais poderão encaminhar os agentes à sua residência ou a estabelecimento comercial, para o cumprimento de tais medidas.

     Todos precisamos contribuir neste momento. Foco no que realmente importa. Agora é sério!

 

Rafael Maffini - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Advogado, sócio do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados

 

 Este conteúdo foi originalmente publicado em 18/03/2020 no portal GaúchaZH