• Home Banner1
Quinta, 19 Março 2020
Artigo - Negociações coletivas em tempos de coronavírus
Escrito por: Benôni Rossi

As medidas de prevenção ao coronavírus acarretarão, no mínimo, três a quatro semanas de congelamento das atividades e queda na circulação de bens e mercadorias. Eventos estão sendo cancelados, universidades e colégios estão suspendendo as aulas, cinemas não terão espectadores e famílias inteiras estão ficando sem sair de casa. A recomendação das autoridades de saúde é que se evite ao máximo o contato com ambientes em que haja grande circulação de pessoas.

Diante disso, é inevitável que se tenha um período de recessão, em que diversos empregadores ficarão com o quadro de empregados ociosos. Caso não sejam adotadas medidas criativas, muitos empregos simplesmente deixarão de existir. Nesse momento é que as negociações com sindicatos profissionais podem assumir protagonismo e função social relevante.

O inciso VI, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988, estabelece como direito dos trabalhadores a irredutibilidade do salário – salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. A adoção de ferramentas como banco de horas ou home office, possíveis nesse cenário, podem não ser suficientes para que a empregadora supere o evento do coronavírus. Dessa forma, se não há demanda, eventual redução de jornada e remuneração pode ser viabilizada por norma coletiva.

Os sindicatos precisarão ter a sensibilidade de compreender o que é melhor para seus representados. Cabe a essas associações não somente defender os trabalhadores para obter melhores condições de trabalho, mas também proteger os empregos. Não se está defendendo aqui a simples diminuição dos salários, mas que haja uma negociação para que ela ocorra.  

As entidades sindicais podem tentar viabilizar benefícios em troca da redução temporária dos salários, como garantia provisória do emprego, compensação futura das perdas ou plano de saúde. Essa é uma grande oportunidade que os sindicatos estão tendo para mostrar sua importância à sociedade.

Todos precisamos pensar em soluções para sair dessa crise. Sem dúvida, este é o momento para que empregados e empregadores busquem o mesmo lado da mesa: o interesse comum. Os sindicatos terão de ser ágeis e maduros nas negociações. Se todos contribuírem, certamente sairemos mais fortes dessa batalha.

 

Benôni Canellas Rossi – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Advogado e sócio-diretor do Rossi, Maffini, Milman e Grando Advogados

 

Este conteúdo foi originalmente publicado em 19/03/2020 no jornal Correio do Povo