Sexta, 06 Dezembro 2019
Síndrome de burnout: estresse crônico no trabalho
Escrito por: Caroline Puppe

Vivemos em um mundo ditado por um ritmo cada vez mais acelerado. No trabalho, a pressão por resultados é cada vez maior. Profissionais extremamente competitivos surgem para manter ou buscar melhores posições em suas respectivas carreiras. Menos pessoas fazem mais trabalhos e o volume de informações é tão grande que jornadas cada vez mais longas não são suficientes para suportar a demanda.

Mencionados fatores podem gerar no trabalhador uma sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, distúrbios de humor, falhas na memória, entre outros. Estes são alguns dos sintomas da síndrome do estresse crônico no trabalhou ou síndrome de burnout.

Esta doença foi recentemente classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como crônica de fenômeno ocupacional. A OMS incluiu o burnout na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Conforme estabelece a Organização Pan-Americana da Saúde, tal síndrome se refere especificamente a fenômenos no contexto ocupacional e não deve ser aplicada para descrever experiências em outras áreas da vida. Ela também foi incluída na CID-10, na mesma categoria da CID-11, mas a definição é agora mais detalhada. Apesar disso, esta moléstia já era motivo para indenizações conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No ano passado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST julgou o caso de uma empregada que laborava em uma empresa varejista que sustentou ser portadora da síndrome de burnout. No recurso, a empresa alegou que a empregada realizava trabalho externo sem controle de horário por menos de dois anos, bem como sustentou que as doenças psicológicas desta, decorriam de fatores genéticos, aduzindo, ainda, que não há notícias de qualquer ocorrência semelhante na instituição.   

Na decisão, os ministros entenderam que a empregada estava com a capacidade de trabalhar comprometida quando foi dispensada e, também, que havia relação entre a doença e a prestação do serviço, conforme o diagnóstico dos peritos. Ao final, determinaram a reintegração da empregada portadora do mencionado fenômeno ocupacional.

Desta forma, considera-se a doença equiparada a acidente de trabalho, o que pode implicar em indenizações decorrentes da situação, devendo o empregador atuar para prevenir estes desequilíbrios nas demandas do trabalho, pois esta é a causa da síndrome de burnout.