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Quinta, 16 Julho 2020
Cartilha traz perguntas e respostas sobre as alterações previstas na Lei 14.020/20 e no Decreto 10.422/20

Uma nova cartilha da área trabalhista foi elaborada pelo grupo de crise do RMMG Advogados. Esses profissionais estão focados nas principais alterações legais decorrentes da pandemia do Coronavírus. O material a seguir esclarece dúvidas a respeito das alterações advindas da Lei 14.020, de 7 de julho de 2020, e do Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020.

A Lei 14.020 confirmou a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, previsto na MP 936/20. No entanto, há alterações que são apresentadas nesta cartilha em forma de perguntas e respostas.

Nossa equipe segue acompanhando todos os desdobramentos relacionados à pandemia e as implicações no cotidiano da sociedade. Por essa razão, o material poderá ser atualizado de acordo com os novos acontecimentos.

Clique aqui para acessar a cartilha.