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Notícias
Quarta, 01 Abril 2020
Alíquotas das contribuições ao Sistema S são reduzidas pela metade

 

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (31), a Medida Provisória nº 932. A iniciativa reduz em 50% as alíquotas das contribuições ao Sistema S. O prazo é de três meses.

De 1º de abril a 30 de junho, as alíquotas das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento terão os seguintes percentuais:

• SESCOOP – 1,25%
• SESI, SESC e SEST – 0,75%
• SENAC, SENAI e SENAT – 0,5%
• SENAR – 1,25%

Quanto ao SENAR, a contribuição sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor pessoa jurídica e pela agroindústria será diminuída para 0,125%. Já para produtor rural pessoa física e segurado especial, ficará em 0,1%.

A alíquota da contribuição devida ao Sebrae se mantém. Porém, a entidade destinará, no mínimo, 50% do adicional da contribuição ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas.

Confira a íntegra da medida provisória aqui.