29 de Julho de 2022
Por Bruna da Silva Lautert
No Mercado de Capitais, os Agentes Autônomos de Investimento (“AAI”) são submetidos a cláusulas de exclusividade obrigatórias que, por mínimo, restringem a sua contratação com corretoras e o seu direito de...
04 de Julho de 2022
Por Guilherme Bier Barcelos
A relação do brasileiro com a Petrobras remonta à sua fundação em 1953, quando o país era presidido por Getúlio Vargas, que notabilizou a frase “o petróleo é nosso”. Com a criação de uma empresa...
23 de Junho de 2022
Jéssica Allgayer Lazzari
A forma de apuração do ITBI é objeto de críticas pelos contribuintes que discordam do valor atribuído pela Administração aos bens. O imposto é calculado a partir da estimativa do valor de mercado...
14 de Junho de 2022
Por Bruno A. François Guimarães
O impacto causado pela pandemia do Covid-19 sobre o setor de eventos é gigantesco. Segundo entidades setoriais, as medidas preventivas contra o coronavírus chegaram a atingir 97% deste setor, responsável...
31 de Mai de 2022
Por Maria Luiza Baillo Targa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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24 de Mai de 2022
Uma questão interessante é ser versa sobre a arbitragem da competência dos julgamentos estatal e para a questão da probabilidade de arbitragem, ainda não havia um ato de julgamento peculiar da medida, ainda não havia apresentado um ato peculiar...
12 de Mai de 2022
Por Thaís Barcelos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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06 de Mai de 2022
A caracterização ou não da COVID-19 como doença ocupacional é tema do artigo produzido pelo sócio-diretor Eugênio Hainzenreder, e pela estagiária da Área Trabalhista do RMMG, Ana Luiza Ramos Oliveira.
O texto foi publicado na Revista Fórum...
29 de Abril de 2022
Um dos objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fomentar um ambiente empresarial de transparência e governança em privacidade. Para que isso seja possível, além das interações entre empresas e pessoas titulares de dados, é...
31 de Março de 2022
Marcus Vargas - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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30 de Março de 2022
Nas relações de trabalho, a cada dia, reforça-se, ainda mais, a importância da segurança no tratamento de dados por meio dos colaboradores em corporações de diversos segmentos.
Em uma empresa, no Estado de São Paulo, foi constatado que um...
22 de Março de 2022
Por Luiz Carlos Gomes Filho - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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24 de Fevereiro de 2022
Por Maria Luiza Targa - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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22 de Fevereiro de 2022
Por Rennan Emmanuel Garcia Mager - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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22 de Fevereiro de 2022
Por Caroline Puppe Ferreira
Recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e mais recente ainda foi promulgada a Emenda Constitucional 115/22, que alterou a Constituição Federal para incluir a...
