Se as inquietações em eleições anteriores se voltaram à proteção de dados pessoais, notícias falsas e disparos massificados de mensagens, agora o desafio é outro: a Inteligência Artificial. Pela primeira vez em um ciclo eleitoral, estamos vivendo a onda da IA Generativa: uma tecnologia que permite a fabricação de conteúdo audiovisual a partir de uma simples linha de comando.

Por isso, em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações à Resolução 23.610/2019 com o objetivo de disciplinar o uso da IA. Nestas eleições, qualquer conteúdo resultante do emprego de IA em propaganda eleitoral, emprego de chatbots para simular conversas com candidatos ou outras pessoas reais e a utilização de deepfakes de qualquer natureza coloca a candidatura em risco.

Os desafios para eleições mais seguras em 2024 foram tratados em artigo do advogado e Head de Direito Digital e Inovação do RMMG Advogados, Luiz Carlos Gomes Filho, publicado na edição deste fim de semana do Caderno DOC, de Zero Hora. 

“O trabalho conjunto e a comunicação constante entre a Justiça Eleitoral e agências reguladoras é uma via necessária. Ao mesmo tempo em que as resoluções do TSE são uma resposta acertada, válida e eficiente, é fundamental passar a mensagem de que a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças sociais”, analisa o advogado. E completa: “O desafio é enorme, mas ainda é tempo de trabalhar contra manipulações que se aproveitam das novidades tecnológicas antes do pleito deste ano no país”.

Assinantes, podem conferir o texto na íntegra: Inteligência para evitar eleições artificiais.